Artigos
Guias práticos sobre licenciamento em Santa Catarina — para incorporadoras, loteadoras, mineradoras, produtores rurais e outros setores regulados. Conteúdo informativo, ancorado na CONSEMA 250/2024, nas INs do IMA e na legislação vigente.
Pilar 1
LAP, LAI e LAO, AuA, LAC, CONSEMA 250/2024, taxas, prazos, renovação, multas e condicionantes.
Quem precisa de licença, quem licencia, as três licenças e o que muda com a nova lei federal.
Ler o guia → Guia · Pilar 1Taxa de análise, taxa de fiscalização recorrente, e os custos indiretos que variam por projeto.
Ler o guia → Guia · Pilar 1Os prazos legais do IMA, o que realmente atrasa o processo, e a renovação automática de licença.
Ler o guia → Guia · Pilar 1Prazo de defesa, multa x embargo, e o caminho de recurso (JARIA e CONSEMA) em Santa Catarina.
Ler o guia →Pilar 2
Estudos (EAS, EIA/RIMA), supressão de vegetação, Mata Atlântica, APP, zona costeira, PGRCC, outorga e due diligence.
Quais licenças são exigidas, os estudos, a supressão de vegetação e como evitar embargos.
Ler o guia → Guia · Pilar 2Critérios de estágio de regeneração, compensação e a Autorização de Corte de Vegetação.
Ler o guia → Guia · Pilar 2Quando restinga e duna são APP, o Gerenciamento Costeiro de SC e terreno de marinha.
Ler o guia → Guia · Pilar 2O que é juridicamente um embargo, como se resolve e os motivos mais comuns em SC.
Ler o guia →Pilar 3
Regimes da ANM, IN 07 do IMA, PRAD, barragens, CFEM, fechamento de mina e passivos do carvão no Sul.
O passo a passo do licenciamento de mineração em SC, com PRAD, prazos e riscos de operar irregular.
Ler o guia → Guia · Pilar 3Registro de Licença na ANM, outorga da SEMAE e licenciamento no IMA — os três processos.
Ler o guia → Guia · Pilar 3Explosivo, vibração, ruído e a lacuna normativa que SC ainda tem pra britagem.
Ler o guia → Guia · Pilar 3A Ação Civil Pública do Carvão, ativa desde 1993, e o que ela significa pra quem desenvolve terreno na região.
Ler o guia →Pilar 4
Lei 15.190/2025, SBCE e mercado de carbono, licenciamento digital e ESG na construção.
LAU, LAC, LAE, os novos prazos máximos de análise e o que acontece quando o órgão não responde a tempo.
Ler o guia → Guia · Pilar 4Quem é obrigado a participar, o cronograma e o mercado voluntário de crédito de carbono.
Ler o guia → Guia · Pilar 4Onde SC já está adiantada (SINFATWEB) e o que a Lei 15.190/2025 exige de todo o país.
Ler o guia → Guia · Pilar 4A CVM recuou da obrigatoriedade de relatório de sustentabilidade — o que continua valendo de verdade.
Ler o guia →Pilar 5
Maricultura, energia solar, resíduos, área rural e as dúvidas mais comuns de MEI e pequena empresa — assuntos que atravessam mais de um setor regulado.
IMA, MPA e a cessão de águas da União — os dois processos de quem cultiva ostra e mexilhão.
Ler o guia → Guia · Pilar 5Os portes da CONSEMA 250/2024, RAP x EAS, e um caso real de supressão de vegetação.
Ler o guia → Guia · Pilar 5Quem é obrigado, a diferença pro PGRCC, e o PGRS eletrônico do IMA em Santa Catarina.
Ler o guia → Guia · Pilar 5Por que não tem mais prazo (mas o PRA tem), e o que trava o crédito rural sem ele.
Ler o guia → Guia · Pilar 5Quem exige cada um, quando os dois são necessários e o que a Lei da Liberdade Econômica muda.
Ler o guia → Guia · Pilar 5O que a LC 123/2006 garante, o que SC dispensa por baixo risco, e onde a isenção não chega.
Ler o guia →Fale com a Ecosense
Cada empreendimento tem o seu enquadramento. Descreva o seu caso e a Ecosense indica quais licenças e estudos a atividade exige, de qual órgão, e conduz o processo com responsabilidade técnica assinada.